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Breno Caldas Junqueira Franco

Colina (SP)

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Publicações

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Breno Caldas Junqueira Franco

Artigo · há 2 anos

Doação de imóvel com usufruto vitalício para os filhos, VALE A PENA?

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Breno Caldas Junqueira Franco

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Breno Caldas Junqueira Franco

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Direito do Consumidor, 10%

Direito Médico, 10%

Direito de Família, 10%

Comentários

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Breno Caldas Junqueira Franco

Comentário · há 9 anos

12 argumentos que você poderá usar na sua defesa ou recurso de multa de trânsito

Perfil Removido · há 10 anos

Muito bom o artigo, pena que mesmo assim seu recurso vai ser indeferido!!!

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Breno Caldas Junqueira Franco

Comentário · há 9 anos

Multa por quebra de contrato de locação. Como devo calcular?

Bruno Cardoso · há 9 anos

A multa também pode ser estabelecida no valor de tres alugueis!!! Nesse caso entendo que nao caberia a proporcionalidade da multa mas sim o pagamento total, isso quando o contrato for rescindido antes de tres meses do termino do contrato.

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Breno Caldas Junqueira Franco

Comentário · há 10 anos

Sexo no carro? Cuidado, você pode ficar preso de 3 meses a um ano

Camila Vaz · há 10 anos

A lei disse detenção e não reclusão, além da pena ser menor que quatro anos, ou seja, ninguém vai ser preso por transar no caro. No máximo a pena será revertida em prestação de serviço a comunidade ou assinar carterinha, além da multa.

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